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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024
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Política

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Tribuna do Oeste
Por Tribuna do Oeste
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Albuquerque: cadastro vai facilitar criação de políticas públicas para esses profissionais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública.

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A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, para incluir a medida.

O projeto também prevê a inclusão de disciplinas relativas à abordagem policial adequada e inclusiva das pessoas com deficiência na grade curricular de formação e qualificação das instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Projeto de Lei 1113/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Segundo ele, o banco de dados vai facilitar a criação de políticas públicas direcionadas a esses profissionais.

"A ausência de informações precisas impede a realização de estudos técnicos que possam reduzir os índices de homicídios, suicídios e transtornos físicos e psicológicos entre os agentes de segurança", justificou o relator.

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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Pardinho
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