O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, enviou ofício ao secretário estadual de Cidades, Fernando Giacobo, solicitando a revisão técnica, recomposição e atualização dos valores de referência aplicáveis nos programas, convênios, financiamentos, licitações e demais instrumentos relacionados a obras municipais de pavimentação, recapeamento asfáltico, conservação viária e infraestrutura urbana.
Marcel disse que o pedido é importante diante da preocupação de prefeitos e gestores municipais quanto à defasagem entre os valores atualmente praticados nas tabelas e parâmetros de referência vinculados à SECID e ao PARANACIDADE e o custo real de execução das obras no mercado, especialmente diante da elevação expressiva dos insumos essenciais à cadeia de pavimentação asfáltica. “Nos últimos períodos, os municípios vêm enfrentando significativo aumento dos custos de materiais, transporte, combustíveis, usinagem, mobilização de equipamentos e mão de obra especializada. Estes componentes exercem impacto direto sobre obras de recapeamento, pavimentação, recuperação de vias urbanas e rurais, conservação de estradas e demais intervenções de infraestrutura sob responsabilidade municipal”, comentou.
Segundo Marcel, esta defasagem nos valores produz reflexos concretos na fase preparatória e na fase externa dos processos licitatórios. “Diversas administrações municipais têm relatado dificuldade crescente para obtenção de propostas compatíveis com os valores estimados, redução da competitividade, risco de licitações desertas ou frustradas e resistência de empresas em participar de certames quando os preços de referência não refletem, de forma atualizada, os custos efetivamente praticados pelo mercado. Daí a importância do pedido”, disse.
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