MPC-PR e Instituto Minerva lançam programação de capacitação gratuita a servidores públicos sobre compras públicas para inovação

Para além da capacitação individual dos participantes, por meio da utilização de recursos de gamificação e trilhas de aprendizagem, o programa pretende criar um ambiente permanente de aprendizagem e troca de experiências, estimulando a disseminação de boas práticas e o desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas à inovação no setor público.

Plataforma já conta com conteúdos disponíveis

Os primeiros módulos de capacitação já podem ser acessados gratuitamente pelos participantes.

Atualmente a plataforma disponibiliza os seguintes conteúdos gravados:

O que é o CPSI: conheça o Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021), com o professor Lucas Pladevall Moreira;

Estruturando Problemas para CPSI: Método Minerva de Inovação Pública, com o professor doutor Marcos Ribeiro Pereira Barretto.

O acesso é gratuito e não há limite de usuários por município ou instituição.

Programação de webinars

Além dos conteúdos gravados, o Smart Futures MPC promoverá uma série de webinars ao vivo voltados à aplicação prática da Contratação Pública para Solução Inovadora.

Os encontros serão realizados sempre às 15h (horário de Brasília), com gravação disponibilizada posteriormente na plataforma. Confira a programação:

10 de setembro: Preparando o processo licitatório: do problema ao edital;

22 de setembro: O edital na modalidade especial: requisitos, prazos e critérios de julgamento;

9 de outubro: Comissão especial de julgamento e seleção das propostas;

20 de outubro: O contrato de CPSI: metas, remuneração, matriz de risco e propriedade intelectual;

5 de novembro: Execução e testes: acompanhamento de metas e avaliação de resultados;

17 de novembro: Contrato de fornecimento: escala, prestação de contas e controle externo.

Durante os encontros, serão discutidos temas relacionados ao planejamento da contratação, elaboração de editais, seleção de propostas inovadoras, gestão contratual, monitoramento de resultados e atuação dos órgãos de controle.

Público-alvo

O programa foi desenvolvido especialmente para profissionais envolvidos com planejamento, inovação, contratação pública e controle da gestão pública.

Entre os públicos prioritários estão:

gestores das áreas de inovação dos municípios;

procuradores municipais;

integrantes das unidades de controle interno;

membros de comissões de licitação;

servidores das áreas de engenharia, obras e urbanismo;

profissionais e assessores das áreas de planejamento municipal;

vereadores;

assessores parlamentares;

secretários municipais.

A participação também é recomendada a servidores e gestores interessados em compreender melhor os instrumentos previstos no Marco Legal das Startups e em desenvolver soluções inovadoras para desafios enfrentados pela administração pública.