A Prefeitura Municipal vem a público prestar esclarecimentos à comunidade a respeito do conjunto de carteiras e cadeiras escolares recentemente adquiridas para uso na rede municipal de ensino.
As cadeiras foram licitadas com especificação de “formato anatômico”, em uma aquisição pioneira, pensada para estimular a boa postura das crianças desde cedo, contribuindo para o desenvolvimento saudável da coluna, do equilíbrio corporal e da concentração em sala de aula.
Especialistas das áreas de ortopedia, fisioterapia e ergonomia, bem como orientações da Organização Mundial da Saúde, destacam que hábitos posturais adequados na infância são fundamentais para a prevenção de dores, fadiga muscular e problemas posturais ao longo da vida escolar e adulta. O uso de cadeiras ergonômicas auxilia o aluno a sentar de forma correta, com melhor alinhamento da coluna e maior conforto ao longo do tempo.
O material foi entregue na quinta-feira, dia 19, e utilizado na sexta-feira (20) e na segunda-feira (23) por todas as turmas. Na terça-feira (24), após esses primeiros dias de uso, a Secretaria Municipal recebeu relatos de desconforto e dificuldades percebidas pelos alunos.
É importante esclarecer que crianças que estavam acostumadas a sentar de forma inadequada, muitas vezes tortas ou sem o devido apoio nas cadeiras antigas, podem apresentar desconforto inicial ao passar a utilizar cadeiras que exigem alinhamento postural correto. Esse desconforto não significa que a cadeira seja inadequada, mas pode fazer parte de um período natural de adaptação postural, comum quando se corrigem hábitos corporais consolidados ao longo do tempo.
Diante dos relatos, no mesmo dia (24), a Administração Municipal entrou em contato com a empresa fornecedora, que compareceu ao Município na quinta-feira (26) e realizou os ajustes necessários, solucionando as questões relacionadas ao afastamento dos pés da cadeira e ao encosto. Estes ajustes foram acompanhados in loco pelo fiscal do contrato.
Ressalta-se que todo o processo de aquisição ocorreu em conformidade com a legislação vigente, com especificações técnicas previamente definidas em edital e acompanhamento e fiscalização do contrato por servidores designados. O Município segue monitorando o uso do mobiliário, ouvindo alunos, professores e equipes escolares, e adotando providências sempre que necessário.
Ainda conforme as especificações técnicas previamente definidas em edital, o contrato prevê forma e prazo para o recebimento provisório do objeto, o qual ocorre:
• De forma sumária, mediante recebimento pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, com verificação posterior da conformidade do material em relação às exigências contratuais.
No que se refere à forma e ao prazo para reparo, correção, reconstrução, remoção e/ou substituição, total ou parcial, de materiais entregues em desconformidade com as especificações, o edital estabelece que:
• O prazo para reparo ou correção é de até 15 (quinze) dias;
• É de inteira responsabilidade da contratada promover e arcar com todas as despesas relacionadas ao reparo, correção, reconstrução, remoção e/ou substituição do objeto entregue em desacordo com o contrato.
Ressalta-se, ainda, que, em razão das inconformidades inicialmente identificadas, esta Administração não autorizou a tramitação da Nota Fiscal ao Departamento de Finanças, adotando todas as providências cabíveis, em estrita observância à legislação vigente.
Destaca-se, por fim, que outros municípios brasileiros já vêm adotando mobiliário escolar com foco na ergonomia e correção postural dos alunos, como, por exemplo, Londrina e Catalão/MG.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino, a saúde postural das crianças, o bem-estar dos alunos e a transparência na gestão dos recursos públicos.
