A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou a 7ª fase da Operação 404 nesta quinta-feira (19) com o intuito de reprimir crimes contra a propriedade intelectual cometidos através da internet, violando os direitos dos autores. Esta ação é parte de uma mobilização nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Paraná, nas cidades de Curitiba, Pinhais, Campo Largo e Assis Chateaubriand.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, causando prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são consideráveis, mas os danos vão além do impacto econômico.
Em todo o país, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Além do Brasil, a 7ª fase contou com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital. Esta operação reforça o compromisso das autoridades em combater a violação dos direitos autorais e a pirataria na internet, visando proteger os criadores e a indústria criativa contra práticas ilegais que causam prejuízos significativos.
